Sobre mormo
- Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de janeiro de 2018, com alterações promovidas pela Portaria MAPA nº 593, de 30 de junho de 2023 – aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção e Controle do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
- Portaria MAPA nº 593, de 30 de junho de 2023 – altera a Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção e Controle do Mormo no Território Nacional, no âmbito do PNSE.
- Portaria nº 35, de 17 de abril de 2018 – definição dos testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo.
- FICHA TÉCNICA SOBRE MORMO, elaborada pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) – Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) – Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – julho de 2023.
- Memorando Circular nº 22/2018/SDA/MAPA, discorre sobre habilitação de Médicos Veterinários para a colheita de amostras para diagnóstico de MORMO.