Ouvidoria
Radar da Transparência
Gerência de Defesa Vegetal – GDV
- Apresentação:
A Defesa Sanitária Vegetal visa assegurar a identidade e a sanidade dos produtos vegetais destinados aos consumidores, controlar o trânsito de vegetais no estado do Amazonas impedindo com isso a introdução ou disseminação de pragas e promover e executar a educação sanitária vegetal.
É responsável pela consolidação de relatórios mensais preenchidos pelas Unidades Locais executoras de ações/atividades de defesa vegetal com os dados do relatório/resumo concernente, assim como das suas respectivas documentações, enviado a essa gerência, ficando assim, responsável pelo norteamento e planejamento das ações relativas a este assunto em o estado do Amazonas.
- Gerente:
Sivandro Campos de Freitas – Engenheiro Agrônomo.
Fone: (92) 99390-1750
E-mail: gdv@FUNATI.am.gov.br
Legislação e Manuais
Decreto Nº 24.114, de 12 de abril de 1934 – – Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal – RDSV.
Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 – – Dispõe sobre a política agrícola.
Lei Nº 9.712, de 20 de novembro de 1998 – Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.
Lei Nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 –. – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamento da Lei nº 10.711, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM – Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM, e dá outras providências.
LEI N.º 3.097, de 27 de novembro de 2006 –. – Reestrutura o sistema de Defesa Sanitária Vegetal no estado do amazonas e dá outras providências.
Decreto Nº 36.108, de 06 de agosto de 2015 – – Regulamenta a Lei nº 3.097/06 – Reestrutura o sistema de Defesa Sanitária Vegetal no estado do amazonas e dá outras providências.
