Formulários e Legislações
Formulários
Memoriais
5.1. Memorial Descritivo da Construção;
5.2. Memorial Descritivo Simplificado da Construção (Em casos de reforma, ampliação e remodelação);
5.3. Memorial Econômico Sanitário;
5.4. Memorial Descritivo de Padrão Higiênico Simplificado (Em casos de reforma, ampliação e remodelação);
Rótulos
6.1. Requerimento para Aprovação de Registro Alteração de Rótulo Produto;
6.2. Modelo de Formulário para Registro de Rótulo; – atualizado em 08/11/2022
6.3. Instrutivo de Preenchimento do Formulário para Registro de Rótulo; – atualizado em 08/11/2022
7. Requerimento solicitando Vistoria Final;
8. Requerimento de Cancelamento; – atualizado em 02/08/2022
9. Requerimento Transferência de Titularidade;
10. Requerimento solicitando adesão ao SISBI;
11. Arquivo editável dos selos e carimbo de rotulagem em CorelDraw
Legislação
Legislação Estadual
Lei 4.223 de 08/10/2015 – Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas.
Lei 5.463 de 14/05/2021 – Altera a Lei 4.223 de 08/10/2015.
Decreto 43.947 de 28/05/2021 – Regulamenta a Lei n.º 5.463, de 14 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 4.223 de 08 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 253/2016 – FUNATI/AM – RTIQ do mel de abelha social sem ferrão.
PORTARIA N° 005/2017 – FUNATI/AM – Dispõe sobre as normas de transito intraestadual de subproduto de origem animal (revogada).
PORTARIA N° 202/2018 – FUNATI/AM – Altera parcialmente a Portaria 005.
PORTARIA Nº 309/2018 – FUNATI/AM – Designa responsabilidades da inspeção de produtos de origem animal às UVLs da FUNATI.
PORTARIA N° 100/2019 – FUNATI/AM – Dispõe sobre o sistema de rodizio de servidores oficiais para atuarem na inspeção permanente.
PORTARIA N° 314/2019 – FUNATI/AM – Designa os médicos veterinários, servidores da FUNATI, para atuar na inspeção permanente em abatedouros e frigoríficos.
PORTARIA Nº 156/2021 – FUNATI/AM – Estabelece obrigatoriamente o AUTOCONTROLE na industria com SIE/AM.
PORTARIA Nº 242/2021 – FUNATI/AM: Credenciamento Laboratório de Análises de Produtos e Água de Abastecimento em apoio ao SIE/AM.
Portaria Nº 336/2021 – FUNATI/AM – Estabelece as normais do MAPA e outros, nos procedimentos regulamentados pelo Decreto nº 43.947/2021.
Portaria Nº 347/2021 – FUNATI/AM – Estabelece o risco volume de produção (RV) para fins de cálculo da frequencia de fiscalização
Legislação Federal
DECRETO Nº 10.468 de 10/08/2020. – Legislação Federal do MAPA